RESUMO
Recentemente, as discussões sobre o patenteamento na área farmacêutica e seu impacto sobre o acesso da população aos medicamentos tem se intensificado, e, em 2008, o GIPI decidiu que patentes incrementais não deveriam ser concedidas no Brasil. Assim, neste trabalho, são discutidos os possíveis impactos dessas patentes para o acesso aos medicamentos, por meio do estudo do caso dos polimorfos. Como contribuição, a importância do patenteamento de polimorfos nas várias áreas tecnológicas foi estimada a partir dos depósitos no Brasil. Foi observado que mais de 70 por cento dos depósitos são da área farmacêutica. Estudos de casos foram feitos com dois fármacos: paroxetina e atorvastatina. A detentora do medicamento referência depositou cerca de metade dos pedidos para polimorfos da paroxetina. No caso da atorvastatina, embora a detentora do registro não seja o maior depositante, é ela quem reivindica o maior percentual de polimorfos. O estudo constatou que a indústria farmacêutica tem usado agressivamente as patentes como estratégia econômica, confirmando a preocupação do setor saúde sobre o acesso aos medicamentos.
Recently, discussions on patenting in the pharmaceutical area and its impact on people's access to drugs have intensified, and in 2008 the GIPI decided that the incremental patents should not be granted in Brazil. So this paper discusses the possible impacts of these patents on access to medicines through the case study of the polymorphs. As a contribution, the importance of patenting of polymorphs in various technology areas was estimated from the deposits in Brazil. It was observed that more than 70 percent of deposits are in the pharmaceutical area. Case studies were made with two drugs: atorvastatin and paroxetine. The holder of the reference drug deposited about half of the requests for polymorphs of paroxetine. In the case of atorvastatin, although the holder of the registration is not the largest depositor, who claims it is the highest percentage of polymorphs. The study found that the pharmaceutical industry has aggressively used patents as economic strategy, confirming the concern of the health sector on access to medicines.
